Trabalhista

Nós acreditamos que apenas há prosperidade sustentável em relações justas e equilibradas. Dessa forma, buscamos reparar os desequilíbrios existentes na trajetória do contrato de trabalho de nossos clientes através da persistente luta por indenizações dignas, corretas e possíveis.

Se você também acredita nestes princípios e no valor do trabalho honesto e perseverante, deve considerar confiar sua representação a uma equipe que apenas se habilita a atuar nas áreas em que possui conhecimento especializado e que trabalha todos os dias com crenças, valores e propósitos alinhados ao seu.

Nosso prazo para a distribuição da ação é de 30 dias após a entrega de todos os documentos necessários para o ajuizamento.
Esse prazo pode variar até 60 dias de acordo com a complexidade do processo.

Infelizmente não podemos definir, pois depende de situações externas, principalmente da Vara em que seu processo será distribuído.

Pode ser que no mesmo dia em que seu processo seja distribuído também acabe sendo definido o dia da sua audiência. Se assim ocorrer, você receberá um e-mail contendo as duas informações: o número do processo e a data da sua audiência.

Porém, pode ocorrer do juízo levar alguns dias para incluir na pauta. Caso essa seja a sua situação, não se preocupe: seremos notificados futuramente e, tão logo isso ocorra. comunicaremos.

Não, neste caso é considerado "troca de favores".

O processo trabalhista é o exercício de um direito pelo Reclamante, onde busca reparação por direitos impagos e/ou violados. Como o Estado é detentor da distribuição da justiça através do Poder Judiciário Trabalhista, tanto as partes (trabalhador e empresa) quanto os Advogados, submetem-se à vontade estatal. 

Via de regra, existem 4 espécies de audiências trabalhistas: 

• inicial
• de conciliação
• una
• de instrução.

A eventual ausência do Reclamante em cada uma delas gera consequências diferentes. 

Ausência na audiência inicial: o processo será arquivado, podendo o Juízo condenar o Reclamante ao pagamento das custas processuais (2% sobre o valor da causa) em caso de ausência não justificada por motivo legal. Ocorrendo essa situação, será possível o ajuizamento de nova reclamação trabalhista. 

Ausência na audiência de conciliação: alguns Juízos dispensam a presença das partes, ocasião em que apenas os Advogados participam no ato. No entanto, há Juízos que determinam a presença das partes, sendo que, eventual ausência injustificada, acarretará o pagamento de multa por ato atentatório contra a dignidade da justiça (2% sobre o valor da causa). 

Ausência em audiência UNA ou de instrução: o Juízo considerará que a empresa tem razão em suas alegações, determinando a extinção do processo e condenando o Reclamante ao pagamento de custas (2% sobre o valor da causa) além da sucumbência no importe entre 5% e 15% do valor da causa. Aqui o prejuízo é dobrado: material pelos pagamentos a serem efetuados, e processual pois com o julgamento será impossibilitado de ajuizar nova reclamação trabalhista.

Podem existir diversos motivos. Para entender melhor, aconselhamos a ler um dos nossos artigos que explica bem esse assunto, clicando aqui

Como sabes, a reclamatória trabalhista possui 2 fases: a de conhecimento e a de execução.

A primeira (conhecimento) é aquela onde serão pedidos, provados e julgados os direitos da parte Reclamante.

Já a segunda (execução) consiste na apuração contábil desses direitos.

Via de regra, exceto se houver uma conciliação na primeira fase (acordo), o momento de receber valores é na fase de execução, após a expedição de alvará de pagamento, o qual será cumprido por uma instituição financeira pública (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).

Com o pagamento do alvará pelo banco, será creditado o valor correspondente - descontados os honorários advocatícios previamente acertados - em conta corrente ou poupança indicada ao Escritório.

Todo pagamento é feito, exclusivamente, por meio de transferências bancárias, não sendo possível receber em espécie ou cheque.

Simplificando, consiste na apuração contábil do direito reconhecido na sentença ou no título extrajudicial.